Este post foi inteiramente redigido por mim. Não tenho nenhum tipo de formação ou autoridade para afirmar verdades em nossa Constituição. O feito abaixo é meramente uma interpretação das leis válidas em todo o território Nacional citadas por meio de pesquisa e leitura.

O grande advento da Internet nos trouxe diversos benefícios, como a agilidade da informação, facilidade na pesquisa de conteúdo, entre tantos outros já amplamente conhecidos e discutidos. Com isso, qualquer opinião dada percorre essa grande rede com uma velocidade impressionante. Porém, parece que ainda existem pessoas que não entenderam muito bem as consequências disso.

Recentemente, um vídeo chamado “Innocence of Muslims” foi publicado no YouTube. Este vídeo fazia sátiras sobre o profeta Maomé, figura maior na religião islâmica. Lembro também que esta religião sequer permite qualquer caracterização do profeta, sendo esta uma grande ofensa de acordo com seus preceitos.

A grande questão deste post é o limiar entre a liberdade de expressão e a ofensa gratuíta. A liberdade de expressão é um direito universal declarado na Constituição Federal que garante que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” (5º Artigo, Paragráfo IV). Porém, há momentos em que a “liberdade de expressão”, na verdade, não expressa nada. O caso citado anteriormente retrata bem isso: até onde a humilhação de uma figura religiosa, sem motivo aparente e sem a defesa de nenhuma causa, é a expressão de algo?

Nesse ponto em que eu acredito que entra a ofensa gratuíta. Acima da liberdade, há leis e costumes éticos que garantem a ordem nesses casos. Você pode muito bem xingar um homossexual de “bicha” na rua, por exemplo, e alegar liberdade de expressão. Expressão do quê? Da sua imbecilidade? Para mim, são casos bastante parecidos conceitualmente, e ainda sem resposta quanto ao real direito de expressão desse tipo de postura.

Mas aí você me questiona: Oras, mas o preconceito e a homofobia são crimes! Pois bem. Saibam vocês que a Constituição nos garante o seguinte direito: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” (5º Artigo, Paragráfo VI). Destaque para o direito inviolável e a proteção as liturgias. Na minha interpretação, isso garante a defesa de qualquer aplicação de preceitos religiosos sem que estes sejam depreciados sem nenhum motivo aparente. Claro que existem religiões e não-religiões que possuem enormes conflitos ideológicos, mas isso é totalmente válido e saudável. Afinal, são, em geral, idéias embasadas e argumentadas. E nem todos tem de acreditar em um mesmo conceito. Sou totalmente a favor da diversidade religiosa. O problema é a ofensa à defesa de nada.

Neste momento você deve estar se perguntando sobre o porquê deste post. Oras, é de suma importância que a liberdade de crenças e defesa de suas liturgias sejam garantidas a TODOS, inclusive para nós, cristãos. A jurisprudência que um caso deste criará será de suma importância para futuros casos. Devemos estar atentos, antes que a suposta “liberdade de expressão” faça com que as crenças desfaleçam.

Abs,

Rodrigo Gomes (Tato)

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Sobre Rodrigo Gomes

Um apaixonado por Jesus e que quer, cada vez mais, tornar-se semelhante a Ele. Buscando um coração justo e sincero, e o amor ao próximo.

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